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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.163.936,40 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 610.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina a composição das Comissões Julgadoras de projetos inscritos no Programa de Valorização de Iniciativas Culturais-VAI edição 2020 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Altera os membros da Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Contratual constituída através da Portaria nº 008/SMSUB/2019 e alterada pela Portaria nº 014/SMSUB/2020.
REVOGADO(A)
Designa os Logradouros que especifica.
Constitui Comissão Permanente de Licitação por Pregão – CPP, para licitações processadas na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, dentro da OPERAÇÃO BAIXAS TEMPERATURAS, com repasse de recursos municipais ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Altera a Portaria SMT.GAB nº 013, de 13 de fevereiro de 2020, que disciplinou as regras de compensação em decorrência do Decreto nº 59.213, de 12 de fevereiro de 2020 , que foi alterada pela Portaria SMT.GAB nº 088, de 22 de abril de 2020.
Dispõe sobre suspensão dos Termos de Permissão de Uso (TPU) concedidos aos profissionais autônomos, bem como, da intensificação da retirada de todo comércio ambulante ilegal da circunscrição da Subprefeitura de Sapopemba.
Altera o artigo 1º, inciso I, da Portaria 391-PREF, de 30 de março de 2020, que nomeou representantes para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.
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